A última reunião de prestação de contas da Reitoria Itinerante do Ifes do mês de setembro aconteceu no dia 30 no Campus Cariacica. Na ocasião, servidores e estudantes do campus puderam saber mais sobre o andamento das demandas pleiteadas nas reuniões de prospecção e pactuação, ocorridas em 2018.

A demanda que mais fomentou a participação dos estudantes foi a melhoria das atividades da assistência, tal como em diversos campi do Ifes. O aumento solicitado por eles no valor dos programas não ocorreu, pois conforme explicado pela Pró-reitoria de Ensino (Proen), apesar do aumento da fatia destinada na Matriz Conif, que define os percentuais para cada área conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o valor total anual para os institutos federais não teve crescimento.

Para melhorar o atendimento e melhor distribuição dos recursos no Ifes, a Proen iniciou os trabalhos de revisão da Política Interna de Assistência Estudantil. O novo documento vai nortear as atividades da área, incluindo as orientações recentemente enviadas pelo Ministério da Educação (MEC) com uma série de recomendações apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para padronizar procedimentos técnicos. Após a conclusão da parte técnica, ocorrerão encontros para discussão com os estudantes de todos os campi para inclusão de sugestões e esclarecimentos sobre o tema.

A alocação de mais servidores no setor de assistência estudantil, bem como a chegada de mais servidores técnicos para todo o campus, tal como pedido nos itens de pauta dos servidores, ainda não pôde ser atendida. A Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi) informou que segue trabalhando com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para obter junto aos Ministérios da Educação e da Economia as vagas necessárias para consolidação da rede. No caso dos assistentes sociais, há sete campi do Ifes que ainda não contam com um profissional com este cargo.

Ensino, Pesquisa e Extensão
Para fomentar as visitas técnicas, foram publicadas pelo Ifes as diretrizes para a regulamentação das visitas pelos campi, com orientações voltadas para que elas visem aos objetivos de aprendizagem do Projeto Pedagógico do curso do estudante. Quanto ao meio para que elas sejam realizadas, dependem da destinação de recursos de custeio, que tem sido contingenciado.

No fortalecimento das atividades culturais e esportivas, o campus está construindo uma Política Esportiva, e no âmbito do Ifes, foram destinados R$ 1,5 milhão para investimento e custeio para programa de extensão na área esportiva em 2018, que foi aplicado nos campi participantes. Os demais recursos para projetos e programas de extensão foram distribuídos por edital. E para atividades culturais uma das ações programadas é a realização do I Encontro dos Núcleos de Arte e Cultura (NACs), para fomentar a criação de uma política cultural para o instituto.

Para melhorar as ações na pesquisa e extensão, os estudantes haviam pedido mais bolsas, e os servidores, mais recursos e melhoria dos critérios para atribuição de carga horária. A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) modificou a sistemática de atribuição de bolsas de iniciação científica, passando a realizar o pleito entre pesquisadores de uma mesma grande área, e atribuindo proporcionalmente à demanda da cada área. Também foram lançados dois novos editais para novos pesquisadores, um para bolsas de iniciação científica e outro para o Programa de Difusão Científica. Para atribuição de carga horária aos pesquisadores, foi aprovado pelo Conselho Superior do Ifes o Programa Pesquisador Produtividade.

Na extensão, as diretrizes para o edital de bolsas de extensão foram discutidas na Câmara de Extensão, e o edital foi aprovado por um comitê formado por representantes da Câmara de Extensão e da Pró-Reitoria de Extensão (Proex). Foi alterado o critério de distribuição de bolsas, que passou a atender mais estudantes de cursos técnicos e ampliou o número total de bolsistas. No caso do campus Cariacica, houve uma proposta contemplada.

Recentemente, a PRPPG e a Proex publicaram a Chamada Pública PRPPG/PROEX n°01/2019 com o objetivo de estabelecer parcerias público privadas para o desenvolvimento de projetos vinculando atividades de pesquisa/extensão.

Normas e procedimentos
A revisão dos Regulamentos de Organização Didática (ROD) dos Cursos Técnicos e de Graduação do Ifes estão em fase de revisão, e tem com conclusão prevista para dezembro deste ano. Nas fases de consulta pública o ROD dos cursos técnicos recebeu 496 sugestões, e da graduação, pouco mais de 200. Na Pós-Graduação, o ROD foi revisado. O Código de Ética e Disciplina Discente do Ifes, conforme informado pela Proen, passará por reformulação no próximo ano.

A fim de aprimorar os procedimentos dos setores administrativos e ensino, uma demanda apontada pelos servidores, foram revisados e publicados novos manuais e normativas internas, tais como: manual de servidor; manual de compras; cartilhas de contabilidade e orçamento; nova resolução de progressão docente; nova resolução de remoção; implantação de processo eletrônico; implantação do ponto eletrônico; nova resolução de visitas técnicas; novos fluxos de processos de colaboração técnica e cessão de servidores; realização do planejamento estratégico.

Gestão de Pessoas
Quanto à capacitação dos servidores, em 2019 o mestrado em Agroecologia ofertado pelo Campus de Alegre teve doze vagas reservadas para o Ifes, e em 2018, cinco vagas no mestrado em Educação em Ciências e Matemática (Educimat). Com inscrições abertas, o mestrado profissional em Computação Aplicada do Campus Serra, tem três vagas reservadas para os servidores. Também já existiam e seguem em vigor para os servidores do Ifes dez vaga no Programa de Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e doze de vagas no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), ambos cursos de mestrado profissional.

Para 2020, a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação informou que haverá a oferta de 50 vagas de doutorado na Universidade Federal do Norte Fluminense (UENF), nos programas de Cognição e Linguagem (30) e de Produção Vegetal (20). Na Ufes, haverão 21 de mestrado do programa de Administração.

Entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro deste ano, foi realizado o Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) para 2020. O levantamento fará parte do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do instituto, em atendimento ao Decreto n° 9.991/2019 do Governo Federal, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública. Publicado em 29 de agosto deste ano, o documento trouxe novidades e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Obras
A demanda de obra do campus indicada como item de pauta foi a finalização da obra do bloco C. A intenção é aproveitar a estrutura existente no local, desde antes da construção do campus, para atender as demandas existentes do ensino, pesquisa, extensão e administração. Já existe o projeto pronto, e a estimativa do campus é que o valor total da obra, incluindo a instalação de onze laboratórios, doze salas de aula e salas de professores, é de custo total de R$ 5 milhões. Ainda sem previsão de execução, a reitoria e o campus seguem buscando captar recursos de investimento.

Próximas reuniões
A etapa de prestações de contas da Reitoria do Ifes já esteve nos campi Montanha, São Mateus, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Serra, Piúma, Guarapari e Cariacica. Em outubro, as reuniões ocorrerão nos campi Itapina (14), Colatina (15), Aracruz (29) e Linhares (30).

Após cada reunião de prestação de contas, conforme previsto para esta etapa da Reitoria Itinerante, o reitor e o pró-reitoria permanecem um período adicional no campus para se reunir com os setores ou servidores que manifestaram interesse em tratar outros temas e sanar dúvidas. Acompanhe o cronograma.