A última reunião da etapa de prestação de contas da Reitoria Itinerante do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) em 2019 aconteceu no dia 16 de dezembro, na reitoria, para apresentar o andamento das ações desenvolvidas para o atendimento das demandas apresentadas pelos servidores da unidade e também do Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância – Cefor e do Polo de Inovação Vitória. No mesmo evento, o reitor e os pró-reitores apresentaram um balanço das atividades da Reitoria Itinerante em todos os campi, as principais ações desenvolvidas nas pró-reitorias durante o ano e as perspectivas para 2020.

Reitoria
Nas demandas dos servidores da Reitoria foi indicada a necessidade de melhoria da infraestrutura física, que está sendo atendida com a construção de novas salas e realocação de setores no mezanino do prédio. Foi informado que a proposta para um novo prédio, a ser construído no centro da cidade de Vitória, segue em discussão com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia.

Uma segunda demanda que está sendo atendida é a implantação do SIG – Sistema Integrado de Gestão, cujos módulos já estão parcialmente em funcionamento e estão sendo desenvolvidos e aprimorados em conjunto com os setores relacionados. No módulo do SIGRH, da área de gestão de pessoas, está em desenvolvimento uma ferramenta para auxiliar o redimensionamento da força de trabalho e análises de perfis, outro item pedido pelos servidores.

Para a revisão das atribuições regimentais dos setores da reitoria e criação do Conselho de Gestão, está sendo planejado um setor para atender somente as demandas referentes à administração do prédio, e será criado um regimento para formação do conselho. E quanto às ações para gestão documental, está em processo de licitação a contratação de uma empresa para realizar prestar serviços de apoio à gestão documental de todo o Ifes.

Polo de Inovação
Das demandas do Polo de Inovação Vitória, a atribuição de carga horária para pesquisadores foi atendida pela resolução do Conselho Superior do Ifes Nº 18/2019, que regulamenta as atividades docentes. Quanto ao pedido por mais servidores Técnico Administrativos em Educação (TAE), tal como previsto no Plano de Ação de constituição do polo, as vagas dos últimos concursos e dos próximos têm sido distribuídas conforme discussão colegiada dos diretores dos campi. O repasse de novos códigos de vagas depende de autorização do Ministério da Economia. Entretanto, foi alocado no escritório do um colaborador terceirizado para o serviço de recepção.

Como parte da reitoria, o polo de inovação não conta com um orçamento próprio para custeio e investimento, e até o momento a gestão tem conseguido atender às demandas de orçamento da unidade. O pedido de criação de um setor de compras especializado na área de pesquisa e inovação está sendo buscada pela capacitação de servidores para atender às demandas específicas da área e com o estímulo à participação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, a Facto, nas aquisições.

A construção de espaço para abrigar o escritório administrativo do polo na Fábrica de Ideias está em andamento, com a realização o Termo de Referência e os projetos de engenharia para o local.

Cefor
Tal como no Polo de Inovação e em alguns campi, a demanda por servidores TAE e aumento de funções gratificadas dos servidores do Cefor não foi contemplada, pois, conforme explicou o reitor, Jadir Pela, ainda existem vagas previstas para o Ifes que não foram repassadas pelo governo federal, mas que anualmente vêm sendo apresentadas aos Ministérios da Educação e do Planejamento na estimativa de acréscimo ao orçamento de pessoal, estabelecida pela Portaria Interministerial Nº 109, de 27 de abril de 2017.

Para a capacitação dos servidores, em 2019 o mestrado em Agroecologia oferecido pelo Campus de Alegre teve doze vagas reservadas para servidores do instituto. Também com vagas reservadas, foram dedicadas cinco no mestrado em Educação em Ciências e Matemática (Educimat), três no mestrado profissional em Computação Aplicada do Campus Serra, duas vagas (uma de mestrado e uma de doutorado) no programa de Engenharia Mecânica na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Seguem em vigor para os servidores do Ifes dez vagas no Programa de Gestão Pública da Ufes, e doze de vagas no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), ambos cursos de mestrado profissional.

Para 2020, a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação informou que haverá a oferta de 50 vagas de doutorado na Universidade Federal do Norte Fluminense (UENF), nos programas de Produção Vegetal (20) e Cognição e Linguagem (30). Na Ufes, estão sendo viabilizadas 21 de mestrado do programa de Administração.

Entre os meses de setembro e outubro deste ano, ocorreu o Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) para 2020, para compor o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do Ifes, em atendimento ao Decreto n° 9.991/2019 do Governo Federal, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública.

Para a transformação do Cefor em um campus do Ifes, a gestão tem dialogado com o Ministério da Educação e aguarda a abertura de um processo pela unidade para prosseguir o pleito. Para o espaço físico, a aquisição do imóvel não é possível, conforme previsto pela Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, do Ministério da Economia, e a reitoria tem garantido o recurso para o aluguel do espaço atualmente utilizado. A instalação de uma cantina no local, como solicitado pelos estudantes, não aconteceu pois, apesar do estudo realizado para a concessão do espaço, não há público suficiente para atrair um fornecedor.

A compra de equipamentos para atividades de ensino, presente na demanda de servidores e estudantes, foi atendida com aquisição de mobiliário e computadores para o laboratório de informática.

Foi pedido pelos estudantes a interlocução junto aos órgãos estaduais e municipais para concessão de licença para os participantes em programas de pós-graduação. Para os servidores estaduais foi criado o Programa Pró-Regência, que prevê a redução de carga horária, reajuste de salário e pagamento de auxílios aos participantes em mestrado e doutorado. Também houve a abertura de editais da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) para a submissão de propostas pelos programas profissionais, como por exemplo o Procap 2020. Para o atendimento com assistência estudantil para os alunos de mestrado não existe permissão legal, como está instituído o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES.

Na reunião, os estudantes do Cefor não puderam comparecer, dado que a reunião aconteceu nas dependências da reitoria e que parte deles agora estão no Campus Vila Velha, com a mudança do programa Educimat. Um encontro com eles para uma prestação de contas mais completa deve ser agendado no início do próximo semestre letivo.