O Ifes – Campus Linhares recebeu a reunião de prestação de contas da Reitoria Itinerante no dia 27 de novembro. No encontro, os servidores e estudantes puderam conhecer mais detalhes sobre o andamento e resultados das demandas indicadas nas etapas anteriores.

Entre as pautas prioritárias dos estudantes, está a construção de um auditório. A reitoria informou que está em análise pelo campus o projeto de construção utilizado no Campus Montanha, para que no início do próximo ano ocorra a compra, execução e recebimento do projeto. Para a adequação da acessibilidade no campus, está em curso a elaboração do Termo de Referência do projeto, cuja entrega está prevista para fevereiro de 2020.

Para a conclusão do Bloco G, inaugurado em 2019, a reitoria apoiou o campus com a contratação da empresa de engenharia. Também foram feitas reformas gerais, contemplando pinturas externas e internas, correções de vazamentos e impermeabilizações de coberturas, adequações de espaços, instalação de toldos e películas, tratamento em estruturas metálicas e substituição de calhas, reforma de banheiros e execução de calçadas. Também foram realizadas a recuperação da estrutura metálica da quadra poliesportiva e reforma e implantação de novo paisagismo.

Os armários, pedidos pelos estudantes, foram entregues no primeiro semestre deste ano, e os eletrodomésticos – três micro-ondas e três refrigeradores – foram entregues no mês de novembro. A área de refeitório, pedida pelos servidores, ainda está em planejamento, para definição do local e projeto, que poderá ser pela instalação de contêiner habitável ou uma construção, conforme informou a direção do campus.

Assistência estudantil
O fornecimento de alimentação escolar, pedida pelos estudantes, foi explicado que não existe mais a previsão desse modelo mais para os Institutos Federais, pelo impacto financeiro e de recursos humanos para manutenção de uma estrutura do tipo, e que a questão do auxílio à alimentação tem sido atendida pela assistência estudantil, afirmou a Pró-reitora de Ensino, Adriana Pionttkovsky.

Esclarecendo mais sobre a assistência estudantil, a Pró-reitoria de Ensino disse que apesar do aumento da fatia destinada à assistência estudantil definida na Matriz Conif, que estabelece os percentuais para cada área de acordo com o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o valor total anual para os institutos federais não recebeu aumento. O valor da assistência estudantil em 2019 foi de R$ 17 milhões para todo o Ifes.

No âmbito sistêmico, o Ifes está realizando a revisão da Política Interna de Assistência Estudantil. De acordo com a pró-reitora de Ensino, o novo documento vai nortear as atividades da área, incluindo as orientações recentemente enviadas pelo Ministério da Educação (MEC) com recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para padronizar procedimentos técnicos. Após a conclusão da parte técnica, ocorrerão encontros para discussão com os estudantes de todos os campi para inclusão de sugestões e mais informações sobre o tema.

Para a atualização do parque tecnológico, pedida pelos servidores, no começo de 2018, o campus recebeu 21 computadores novos, parte de uma aquisição que foi feita pelo Ifes para todos os campi. Foi informado pelo Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Luciano Toledo, que o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Ifes está atualizado e que isso permitirá as aquisições assim que houver recurso disponível. Foram instaladas câmeras de monitoramento em todo o campus. Também foi feita a contratação de serviços de telefonia fixa que proporcionou, nos primeiros 3 meses, 57,78% de redução média mensal nos custos em relação à contratação anterior.

Gestão de Pessoas
Para contribuir com a capacitação dos servidores, em 2019 o mestrado em Agroecologia oferecido pelo Campus de Alegre teve doze vagas reservadas para servidores do instituto. Também com vagas reservadas, foram dedicadas cinco no mestrado em Educação em Ciências e Matemática (Educimat), três no mestrado profissional em Computação Aplicada do Campus Serra, duas vagas (uma de mestrado e uma de doutorado) no programa de Engenharia Mecânica na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Seguem em vigor para os servidores do Ifes dez vagas no Programa de Gestão Pública da Ufes, e doze de vagas no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), ambos cursos de mestrado profissional.

Para 2020, a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação informou que haverá a oferta de 50 vagas de doutorado na Universidade Federal do Norte Fluminense (UENF), nos programas de Produção Vegetal (20) e Cognição e Linguagem (30). Na Ufes, estão sendo viabilizadas 21 de mestrado do programa de Administração.

O Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) para 2020 aconteceu entre os meses de setembro e outubro deste ano, para compor o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do Ifes, em atendimento ao Decreto n° 9.991/2019 do Governo Federal, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública. Publicado em 29 de agosto deste ano, o documento trouxe novidades e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Quanto à ampliação de vagas para servidores Técnico Administrativos em Educação (TAE), as vagas dos últimos concursos e dos próximos têm sido distribuídas conforme discussão colegiada dos diretores dos campi. O repasse de novos códigos de vagas depende de autorização do Ministério da Economia. Entretanto, para a contratação de substitutos para os servidores técnicos, como pedido pelos estudantes, não há previsão legal. E sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os técnicos, foi informado que não há indícios de que a reivindicação avance junto ao governo federal e à representação sindical.

Últimas reuniões de 2019
Depois da prestação de contas, a equipe da reitoria permaneceu no período da tarde no campus para se reunir com os setores ou servidores que manifestaram interesse em tratar outros temas e sanar dúvidas. Completando a etapa de prestação de contas, a última reunião da Reitoria Itinerante do Ifes acontecerá no dia 16/12 para apresentar o andamento das demandas da reitoria, do Cefor e do Polo de Inovação.