O Ifes – Campus Aracruz recebeu a reunião de prestação de contas da Reitoria Itinerante no dia 13 de novembro. O reitor e sua equipe se reuniram com os estudantes e servidores do campus para apresentar os encaminhamentos das demandas indicadas nas etapas de prospecção e pactuação, ocorridas em 2018.

A ampliação da cantina foi uma demanda feita por servidores e estudantes, e em 2019 foi realizada, contando agora com 250 m² disponíveis. Também foi realizada a nova cobertura da área de eventos, com calçamento acessível e a rampa de acesso ao Núcleo de Arte e Cultura, indicada na demanda dos servidores.

Também pedido por ambos os segmentos, a construção da quadra foi executada e inaugurada em agosto de 2019. O projeto foi feito pelo campus e a obra com recurso disponibilizado pela reitoria. Para cobertura, o campus está começando a trabalhar no projeto, que será feito pela Diretoria de Planejamento da reitoria. A etapa seguinte será a construção de vestiários e uma academia na parte inferior do futuro bloco F.

Está em andamento a reforma do bloco A, que atualizará as partes de alvenaria, elétrica e lógica. Ainda este ano o campus pretende redesenhar o layout do bloco B, dos banheiros do bloco C, instalando chuveiros, concluir os banheiros para os colaboradores terceirizados e licitar o projeto de combate a incêndio do bloco B. E para 2020, o campus estuda contratar projeto ou aderir a um contrato de manutenção e reformas para restruturar os banheiros e a parte elétrica do bloco B.

Visando ao controle de acesso e segurança, conforme pedido pelos servidores, o campus instalou uma nova guarita na entrada, com cobertura ao redor, licitou uma ata para calçamento e está aderindo a uma ata de registro de preço, que contempla o controle de acesso. Ainda em 2019, pretende contratar as roletas, cancelas e o software de gerenciamento, além de uma fechadura eletrônica para um projeto-piloto nos acessos aos laboratórios. Para 2020, estuda o cercamento do estacionamento, câmeras, outras fechaduras eletrônicas e infraestrutura relacionada.

Servidores
A ampliação do número de servidores do campus, proposta pelos estudantes, não pode ser atendida pois o repasse de novos códigos de vagas dependem de autorização do Ministério da Economia. Internamente, o campus redimensionou setores e ampliou o quadro de estagiários. Foi informado que a distribuição dos códigos de vagas dos últimos concursos (técnicos administrativos e docentes), ocorridos em 2018, foi discutida de forma colegiada pelos diretores dos campi.

Também contribuindo com a distribuição equitativa dos códigos de vagas novas, de vacância e aposentadoria, o reitor informou que ainda este ano o Conselho Superior do Ifes apreciará a nova resolução de remoções. A novidade é que todas as vagas desocupadas a serem ofertadas em concurso público estarão antes disponíveis para um processo seletivo interno do instituto, atendendo primeiramente ao interesse dos servidores em remoção entre os campis, previamente cadastrados no SIG.

Para contribuir com a capacitação dos servidores, o campus realiza um Dinter com a Universidade de Campinas (Unicamp) e oferta a pós-graduação em Práticas Pedagógicas em parceria com o Cefor – Ifes, com reserva de 75% das vagas para servidores. No âmbito do Ifes, para ampliar a oferta de capacitação de pessoal, em 2019 o mestrado em Agroecologia oferecido pelo Campus de Alegre teve doze vagas reservadas para servidores do instituto. Também com vagas reservadas, foram dedicadas cinco no mestrado em Educação em Ciências e Matemática (Educimat) e três no mestrado profissional em Computação Aplicada do Campus Serra. Seguem em vigor para os servidores do Ifes dez vagas no Programa de Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e doze de vagas no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), ambos cursos de mestrado profissional.

Para 2020, a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação informou que haverá a oferta de 50 vagas de doutorado na Universidade Federal do Norte Fluminense (UENF), nos programas de de Produção Vegetal (20) e Cognição e Linguagem (30). Na Ufes, estão sendo viabilizadas 21 de mestrado do programa de Administração.

Entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro deste ano, foi realizado o Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) para 2020. O levantamento compõe o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do Ifes, em atendimento ao Decreto n° 9.991/2019 do Governo Federal, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública. Publicado em 29 de agosto deste ano, o documento trouxe novidades e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Sobre a regulamentação da flexibilização da jornada de trabalho, a Portaria nº 1486/2019 criou a Comissão Permanente de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos servidores técnico-administrativos do Ifes, com base na Resolução do Conselho Superior nº 19/2014, cujo mandato é de dois anos. A reunião de instalação da comissão aconteceu após o processo eleitoral da CIS, que ocorreu em maio de 2019.

A Comissão de Estudo de Viabilidade de Implantação do Teletrabalho no âmbito do Ifes (Portaria nº 544, de 9 de março de 2018) já encaminhou a minuta da resolução do teletrabalho para apreciação do Conselho Superior e aguarda apreciação.

Extensão
Para incentivar ações de Extensão, solicitada pelos estudantes, apesar do impacto do contingenciamento, o campus realizou um plano de ação revisando contratos, cadastrando empresas e buscando novas parcerias para incentivar as ações. Conforme explicado pela direção-geral, continuam sendo buscadas alternativas para viabilizar mais visitas, como parcerias com empresas locais e órgãos públicos.

Na atuação sistêmica, o Programa de Apoio a Extensão (Paex), da Pró-reitoria de Extensão tem editais anuais, e em 2019 uma das linhas de apoio específico foi voltada para atender com mais bolsas aos alunos dos cursos técnicos. Foi aprovada no Conselho Superior do Ifes o documento com as diretrizes para a regulamentação das visitas técnicas pelos campi, com orientações voltadas para que elas visem aos objetivos de aprendizagem do Projeto Pedagógico do curso do estudante. No início do mês de novembro foi realizado o I Encontro dos Núcleos de Arte e Cultura (NACs), para fomentar a criação de uma política cultural para o instituto.

Assistência estudantil
Para a reivindicação pelo aumento dos auxílios da assistência estudantil, foi explicado que apesar do aumento do percentual para assistência estudantil destinado na Matriz Conif, que define os percentuais para cada área de acordo com o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o valor total anual para os institutos federais não recebeu aumento. O valor da assistência estudantil em 2019 foi de R$ 17 milhões para todo o Ifes.

Internamente, o Ifes está realizando a revisão da Política Interna de Assistência Estudantil. Segundo explicou a pró-reitora de Ensino, o novo documento vai nortear as atividades da área, incluindo as orientações recentemente enviadas pelo Ministério da Educação (MEC) com uma série de recomendações apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para padronizar procedimentos técnicos. Após a conclusão da parte técnica, ocorrerão encontros para discussão com os estudantes de todos os campi para inclusão de sugestões e esclarecimentos sobre o tema.

Próximas reuniões
Conforme planejado para esta etapa da Reitoria Itinerante, depois da reunião de prestação de contas, com estudantes e servidores, a equipe da reitoria permaneceu um período adicional no campus para se reunir com os setores ou servidores para tratar outros temas e sanar dúvidas. Essa dinâmica segue pelas próximas reuniões, que acontecerão nos campi Vitória (18/11) e Vila Velha (19/11), Centro-Serrano (25/11), Santa Teresa (26/11) e Linhares (27/11). Em dezembro, acontecerão as reuniões com o Cefor, o Polo de Inovação e a reitoria.